Curiosidades

Muitas das vezes o fenômeno físico é diferente daquele que à primeira vista pode-se imaginar. Alguns casos práticos encontrados:

 

1) A fumaça de um fogão à lenha incomoda o vizinho. O dono da chaminé levanta uma chaminé sem acompanhamento técnico. Imagina-se que quanto mais alta seja a chaminé, mais se tenha afastado o famaceiro do vizinho. Errado em parte! O peso da coluna de ar frio existente sobre a chaminé é tanto maior quanto maior seja a altura da chaminé. Neste caso, em regime não-forçado, o ar frio mais pesado empurra de volta a fumaça para baixo.

 

2) A norma técnica que regula poluição sonora exige respeito a dois limites. O primeiro é a leitura da potência sonora (decibéis) em valores limitantes pela legislação para os vários ambientes. O segundo é o limite em relação ao silêncio do ambiente em repouso, o chamado “ruido de fundo”. Este limite é muito mais rigoroso que os limites “absolutos” em decibéis para cada região. Neste o ruído vai ser avaliado em relação ao ruído normal do horário, sem o casusador do ruido de incômodo, ou sem o ruido do tráfego de veículos. A lei protege os moradores do bairro contra sons acima do permitido. Normalmente, em bairros residenciais, os limites passam a ser o fundo de escala, perto de 40 dB.

 

3) Água freática encontrada nos subssolos, sob construções mantêm um equilíbrio denominado na física como sendo “equilíbrio instável”. É instável mas é equilíbrio. Assim vai permanecer até que seja desfeito. É comum observar profissionais canalizando ou drenando água freática existente sob residências ou outras construções, textualmente “minando” seu estado de relativo equilíbrio. Desviar o fluxo freático do subssolo sem estudo de engenharia adequado, pode ser fatal para um edifício construido sobre solo encharcado, como pode ser danoso para aquelas obras existentes nos terrenos vizinhos para onde a água foi direcionada.

 

4) A divisa entre dois lotes pertence tecnicamente aos dois vizinhos. A construção de uma parede com face zero do lado de dentro do lote não é impedimento para que o vizinho a utilize. A responsabilidade pela execução do muro de divisa, ou em algum trecho, em parede comum de divisa, é dos dois vizinhos. O custo dela deve ser dividido no limite dos custos de um muro normal de 2,10m de altura. A construção de um muro fora do eixo da divisa não pode ser feita com distância diferente de zero, sob pena de não obedecer à nossa lei maior, a Constituição Federal, no que diz respeito às execuções de janelas a 1,50m da divisa. Também o código de posturas municipais, obedecendo á CF, não permitem recuos laterais menores que 1,50m da divisa. Portanto, ou é zero, ou é 1,50m. Vizinhos que constróem muros colados ao existente ou, na hipótese mais danosa, a alguns centímetros do outro, pode permitir a entrada de insetos peçonhentos, roedores, e água entre eles. Será responsabilizado por não obedecer a Lei de Vizinhança da CF.

 

5) Outra consideração sobre muros de divisa justapostos. Às vezes o vizinho, no afã de não incomodar o outro, constrói seu muro a poucos centímetros de distância do existente. Se rapidamente o topo não for vedado, impedindo a entrada de água por entre eles, como reza a CF em seu capítulo “Direito de Vizinhança”, forma-se ali dentro uma verdadeira piscina. A pressão de água na base é medida em altura de coluna de água (m.c.a.) Um muro de 3,00m de altura terá pressão de água na base equivalente a quase 1/3 de atmosfera de pressão, idêntica a uma piscina de 3m de profundidade. O gradiente hidráulico pode provocar recalque no solo, por arraste dos finos pela pressão vertical de 3mca, quanto pode romper o muro pela mesma pressão de água exercida lateralmente.

 

6) Tubulação de esgoto normalmente é obra enterrada. Quando ela passa pelo terreno do vizinho sem sua autorização, à jusante da obra usuária, não pode ser considerada como servidão. Servidão só existe para obras visíveis conforme jurisprudência existente. Obras visíveis para servidão são os casos de estradas e desvio de cursos de água. Quando for esgoto, é direito do detentor da posse do imóvel nível abaixo exigir indenização pelo uso de seu lote na passagem de tubulação de esgoto, ou sua retirada. Outra curiosidade é que, se uma série de casas fazem uso de uma rede “clandestina” de esgoto, somente o primeiro vizinho precisa ser acionado para eventuais reparações de danos pois somente ele é vizinho. Os demais se acertem com o vizinho de cima, e assim por diante.